O livro trata da utilização do processo estrutural no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, contemplando a análise da legitimidade de atuação do Judiciário através deste instrumento. A transformação advinda das passagens do modelo d e Estado, desde o liberal até o modelo democrático de direito, está a exigir dos instrumentos processuais que seja agregado uma transformação em diversas áreas para que o processo alcance com toda a efetividade sua função instrumental de pacificação social. O momento vivenciado, de politização do direito, oportuniza a reestruturação de alguns instrumentos judiciais com o fim de dinamizar o processo a ponto de implementar, junto ao novo Código de Processo Civil, um processo estrutural com melhor representatividade das partes envolvidas, através da participação do amicus curiae e das audiências públicas, para a efetivação dos direitos fundamentais, sobretudo os relacionados à saúde. Através da realização de pesquisas bibliográficas sobre do r ito do controle concentrado de constitucionalidade, dentro do ambiente virtual do STF, exame jurisprudencial, nos próprios autos selecionados dos processos de controle concentrado, conjuntamente com diversas obras relacionadas tanto com o controle co ncentrado como ao tema processo estrutural. As premissas levantadas no decorrer da dissertação, propõe uma combinação desses instrumentos de modo a serem utilizados como mecanismos à disposição do Judiciário para equacionar as políticas públicas, em especial na área da saúde, que enfrenta consequências negativas do descompasso entre o previsto na Constituição de 1988 e a realidade da prática.